Empreendedorismo seguro

Segundo o conceito de Steve Blank, acadêmico e empreendedor do Vale do Silício, “startup é uma organização temporária projetada para buscar um modelo de negócios escalável e repetível que atua num ambiente de extrema incerteza.”

Entre as startups mais valiosas do mundo encontram-se a Uber (avaliada em U$ 68 bilhões), a Airbnb (avaliada em U$ 25,5 bilhões) e a rede social Snapchat (avaliada em U$ 16 bilhões). No Brasil, despontam promissoras, dentre outras, 99, Nubank, Netshoes e Hubprepaid.

Cenários de recessão econômica são propícios para o surgimento de soluções inovadoras para antigos problemas do cotidiano. Buscar um modelo de negócio novo e rentável em ambientes de excessiva insegurança é prática que vem se consolidando, seja em âmbito econômico nacional ou internacional.

Esse boom de empreendedorismo não deve vir, apenas, acompanhado de criatividade. Planejamento é essencial.

Estar preparado para conduzir uma empresa é fundamental para quem pretende montar um negócio. São grandes a exigência, a responsabilidade e o volume de trabalho de um empresário, o que demandará dedicação e competência para superar os desafios do dia a dia empresarial.

A fim de revestir de maior segurança o processo de registro, formalização e gestão do negócio, aquele que quer se organizar para a atividade empresária deve estar atento a algumas precauções essenciais no momento de constituição da empresa.

Inicialmente, deve-se definir o tipo de empresa: Empresário (Individual); Sociedade Empresária Limitada; Sociedade Empresária Simples.

Feito isso, há necessidade de consultas prévias para verificar a situação dos sócios, o nome da futura empresa, as licenças e os alvarás exigidos etc. Também se deve proceder ao cadastro da pessoa jurídica, à inscrição estadual e municipal, aos registros específicos exigidos em decorrência da área de atuação e, a depender da estrutura empresarial, é indispensável a elaboração de Contrato Social e Acordo de Quotistas.

O conhecimento das regulamentações legais também é importante para o pleno desenvolvimento do negócio. Saber interpretar a meticulosa legislação específica, efetuar o registro de uso da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e lidar com as normas de acessibilidade aos portadores de deficiência, de respeito ao meio ambiente, de defesa do consumidor, de direitos autorais e de respeito à coletividade garantirá a consolidação e o bom funcionamento da empresa.

Uma vez estruturada e formalizada a empresa, haverá relações com clientes, fornecedores, parceiros e funcionários, o que levará o empreendedor a buscar a devida e adequada proteção jurídica para a atividade empresarial.

Para tanto, afigura-se imprescindível a confecção dos contratos que irão regular os vínculos com terceiros, certificando que as partes tenham ciência do conteúdo contratado e que a legislação pertinente seja cumprida, para, assim, evitar futuros desgastes com a discussão judicial de cláusulas contratuais mal elaboradas.

E, com a emergência de mercados em âmbito virtual (E-commerce), é preciso adequar o negócio às recentes regulamentações sobre o tema. Deve-se cuidar de questões relativas a Direito Digital, registro de software, Termos de Uso e Política de Privacidade para sites e aplicativos, Termos de Uso e Contrato Eletrônico com cliente final, dentre outros assuntos oportunos.

Eis, em resumo, diretrizes gerais para a abertura de uma empresa. De posse das informações básicas e orientações iniciais, enfatiza-se a relevância do aconselhamento jurídico – que deverá acompanhar o empresário em toda a sua atividade -, o que, certamente, irá contribuir para a organização de uma empresa sustentável e competitiva, preparada para atuar em circunstâncias cada vez mais incertas e regulamentadas.